Neste blog, você encontrará um artigo completo sobre os direitos e benefícios dos mesários que trabalham nas eleições! Trabalhar como mês nas eleições é um ato de cidadania e traz alguns direitos e benefícios. Mas, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os direitos trabalhistas, como o direito à folga, ao participar desse serviço essencial. Então, […]
Arquivos de Categoria: Normas Trabalhistas
Recontratar um funcionário demitido é uma prática que deve observar regras específicas para evitar problemas legais. No Brasil, a legislação trabalhista, por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e normativas do Ministério do Trabalho, estabelece que um funcionário demitido sem justa causa só pode ser recontratado após 90 dias.
Contratar uma pessoa para limpar sua casa pode gerar dúvidas sobre a necessidade de assinar a carteira de trabalho. Este artigo esclarece se é necessário formalizar essa relação de trabalho quando a limpeza ocorre duas vezes na semana. 1. Entendendo a Diarista e o Empregado Doméstico Primeiramente, é essencial diferenciar entre diaristas e empregados domésticos. […]